O plenário do Tribunal de Justiça recebeu, na sessão jurisdicional desta quarta-feira, 9, denúncia contra três prefeitos maranhenses, que agora serão processados em ação penal. Foram denunciados os gestores de Gonçalves Dias, Valdilson Fernandes Dias; de Lago da Pedra, Luis Osmani; e de São Bernardo, Coriolano Coelho de Almeida.

Na primeira sessão presidida pelo desembargador Raimundo Freire Cutrim, o pleno do TJ acatou, por maioria de votos, denúncia contra Valdilson Fernandes Dias, acusado pelo Ministério Público Estadual por descumprimento de ordem judicial. Pelo mesmo motivo o ex-prefeito da cidade, Raimundo Cardoso, responderá a ação penal.

De acordo com a denúncia, os gestores não cumpriram determinação do Tribunal, tomada em 2000, que obrigava a Prefeitura a incluir no orçamento municipal precatório no valor de R$ 16 mil para pagar o autor da execução judicial, Vicente Pereira de Carvalho. “Como os denunciados não apresentaram qualquer justificativa para o descumprimento, há que ser recebida a denúncia para abertura da competente ação penal”, argumentou o desembargador Jamil Gedeon, que apresentou voto-vista sobre o processo.

Contra o prefeito Luís Osmani pesa a acusação de corrupção ativa apresentada pelo Ministério Público. De acordo com a denúncia, o prefeito e os secretários municipais Osimar Fonseca dos Santos e Kleber Ferreira teriam tentado subornar o vereador do município, Ananias Bezerra, com R$ 30 mil, para que este votasse, em 2004, pela aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 1996, época em que Osmani também era prefeito de Lago da Pedra.

O prefeito Coriolano Coelho de Almeida foi denunciado por ter suas contas referentes ao exercício de 1996 desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

O prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, também denunciado pelo MP, não será processado, visto que a denúncia contra ele não foi recebida pelo plenário do Tribunal de Justiça. A decisão, por maioria, mantém consonância com o voto-vista apresentado pela desembargadora Nelma Sarney.


José Luís Diniz